PREFEITURA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Com a implementação do órgão, o volume de processos judiciais analisados na prefeitura aumentou cerca de 77%

Em apenas um mês, a Central de Execuções Fiscais, implementada em maio deste ano na Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Procuradoria-Geral do Município, conseguiu aumentar o volume de processos analisados. Até então, a média mensal de solicitações realizadas era de 1,3 mil peças e, com a nova estrutura, este número subiu para 2,3 mil só no último mês, um acréscimo de 76,92%.

Conforme explica o procurador-geral Diego Montibeler, a implantação do órgão - que está previsto em lei - ocorreu durante o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), sob pressão de um volume elevado de intimações do Tribunal de Justiça. “Superamos desafios tecnológicos e operacionais, provando que o serviço público, com boa gestão, pode alcançar excelência”, ressalta. Ele reafirma ainda o compromisso de manter a qualidade nos atendimentos. “Nosso desafio é continuar com os resultados positivos, atuando sempre com transparência e respeito aos recursos públicos que, no fim, é respeito ao cidadão”, finaliza.

“Com a implementação da Central, atos processuais foram centralizados, procedimentos padronizados e condutas agilizadas. Estas medidas refletem na agilidade do trabalho”, ressalta a procuradora Elaine Weiss, atual coordenadora do órgão. Ela explica que para isso não foi preciso aumentar a estrutura física nem o número de servidores. “O que fizemos foi adotar metodologias ágeis e a gestão por indicadores e processos de melhoria contínua. Ou seja, o diferencial foi a possibilidade, com o apoio da atual gestão, de aplicarmos técnicas modernas de gestão, garantido respostas mais assertivas”, pontua.

Segundo o assessor jurídico Gustavo do Amaral Rodrigues, o acervo municipal soma cerca de 30 mil processos judiciais em andamento e a implementação da Central tem como objetivo agilizar as ações judiciais de cobrança de débitos fiscais. “Além disso, a Central também é responsável por responder a centenas de procedimentos administrativos, muitos deles solicitados por contribuintes”, afirma.

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Texto: Kássia Dalmagro
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