Expectativa é que o novo sistema esteja operando plenamente ainda neste semestre
A Prefeitura de Balneário Camboriú está implantando a automatização do lançamento de taxas no Aprova Fácil e a integração do sistema atual com os cadastros da Pública e do geoprocessamento. A implantação é conduzida pelas secretarias da Fazenda, de Planejamento Urbano e pelo setor de Cadastro.
Com o novo sistema, o contribuinte informará os dados do imóvel no próprio Aprova Fácil, a guia será gerada automaticamente e o pagamento poderá ser feito na hora, eliminando o tempo de espera e o processamento manual das informações. Neste novo fluxo, o próprio sistema fará o cálculo da taxa a partir das informações registradas do imóvel - como a metragem do imóvel no alvará de construção. O objetivo é agilizar e desburocratizar todos os processos envolvidos, entregando mais com rapidez o resultado esperado pelo contribuinte.
Os trâmites hoje dependem do trabalho manual dos servidores, levando de dois a três dias para serem concluídos. Essa operação manual também ocorre na etapa de verificação e baixa de pagamentos, ocasionando ainda mais tempo de espera.
Além da eliminação de etapas manuais, essa integração entre os sistemas de aprovação de projetos, cadastro imobiliário e tributário otimizará os registros cadastrais de novas unidades. Estão previstas melhorias nestes módulos e procedimentos para tornar o licenciamento das edificações mais ágeis, simplificados e desburocratizados.
Lançado em março de 2020, o Aprova Fácil é a plataforma digital da Prefeitura para análise e aprovação de processos urbanísticos e edilícios, como projeto legal, alvarás e habite-se.
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Texto: Gustavo Petry
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