A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, informa que os mapas, os índices e as tabelas do microzoneamento estão disponíveis no site da Prefeitura, por meio do link https://www.bc.sc.gov.br/conteudo.cfm?caminho=plano-diretor em DOWNLOADS MICROZONEAMENTO. O texto da minuta básica encontra-se parcialmente concluído, pois passa por adequações técnico-jurídicas, a fim de assegurar a correta utilização dos termos técnicos e a devida correlação com as tabelas de parâmetros urbanísticos.
Deste modo, o texto da minuta básica permanece na fase de adequação e será publicado na próxima segunda-feira (22) no mesmo link supracitado, permanecendo disponível para consulta pública pelo período de 30 dias, conforme previamente estabelecido.
Já é possível encaminhar sugestões e emendas por meio do e-mail plano.diretor25@gmail.com. As contribuições devem conter a identificação do solicitante, assunto, a proposta de alteração e a respectiva justificativa. Todas as sugestões recebidas serão analisadas pela Equipe Técnica Municipal.
A Conferência da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação, etapa deliberativa, está prevista para os dias 27 e 28 de janeiro de 2026.
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Informações adicionais:
Secretaria de Planejamento
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Secretaria Municipal de Comunicação
Texto: Pedro Henrique Homrich
(47) 3267-7197
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