01/07/25
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 028/2025 - IL - FCBC
MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA
SITUAÇÃO
Concluído
LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC
OBJETO
Contratação de prestação de pintura com técnicas de graffiti, por meio de Processo de Inexigibilidade Licitatória, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025. Para execução de um painel artístico urbano em muro da Avenida Martin Luther.
OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 028/2025 - IL - FCBC
Objeto: Contratação de prestação de pintura com técnicas de graffiti, por meio de Processo de Inexigibilidade Licitatória, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025. Para execução de um
painel artístico urbano em muro da Avenida Martin Luther - entre a esquina com a Avenida das Gaivotas e a Rua Maracanã. Em virtude da inauguração do segundo trecho da Avenida.
Credenciado: Luis Felipe Berejuk.
CPF: 010.118.409-36.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 63.700,00 (sessenta e três mil reais).
Anexos: Ofício, solicitação, termo de referência, orçamento, certidões negativas de débito e demais
documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico
de aprovação, ratifico o processo de inexigibilidade de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 01 de julho de 2025.
Leocádio S. Giacomello
Secretário de Compras e Patrimônio