MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação artística de profissional para apresentação na entrega oficial da obra de trecho da Avenida Martin Luther. Credenciamento 003/2025.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 013/2025 - IL - FUMTUR

Objeto: Contratação artística de profissional para apresentação na entrega oficial da obra de trecho da Avenida Martin Luther. Credenciamento 003/2025.
Credenciados:
Diogo Felipe Rosa - CNPJ 19.670.711/0001-00 - R$ 567,00
Bruno Machado - CNPJ 35.919.979/001-80 - R$ 2.726,00
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 3.293,00 (três mil e duzentos e noventa e três reais).
Anexos: Ofício, solicitações, bloqueio orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de inexigência de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 02 de julho de 2025.
Leocádio S. Giacomello
Secretário de Compras e Patrimônio