MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Dispensa em razão de valor para a aquisição de 01 certificado digital, tipo E-TOKEN A3, com validade de 3 anos, para servidora da Procuradoria do Município.

OBSERVAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA N° 081/2025 – PMBC

Objetivo: Dispensa em razão de valor para a aquisição de 01 certificado digital, tipo E-TOKEN A3, com validade de 3 anos, para servidora da Procuradoria do Município.
Empresa: FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SC.
CNPJ: 82.895.970/0001-67
Preço global: R$ 290,00
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Para os fins do disposto no artigo 72, VIII, da Lei n. 14.133/2021 e suas alterações, autorizo a contratação direta, através de dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.

Publique-se.

Balneário Camboriú, SC, 10 de setembro de 2025.

JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO
Secretário de Compras e Patrimônio
Portaria 33.070/2025