MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de empresa especializada para locação de módulos sanitários tipo contêiner para o evento 13º Acampamento Farroupilha.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 020/2025 - DL - FCBC

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de módulos sanitários tipo contêiner para o evento 13º Acampamento Farroupilha.
Contratado: GOLDEN COMERCIO E LOCACOES LTDA
CNPJ: 56.176.869/0001-46
Valor global: R$20.000,00 (vinte mil reais)
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitações, termo de referência, bloqueio orçamentário, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 10 de setembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Patrimônio