MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de capachos personalizados com logotipo oficial da Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 093/2025 - DL- FMS

Objetivo: Aquisição de capachos personalizados com logotipo oficial da Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município.
Contratado: T&P REVESTIMENTOS LTDA
CNPJ: 54.846.469/0001-75
Prazo: Conforme termo de referência.
Preço global: R$6.384,00 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais)
Pagamento: conforme termo de referência
Embasamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021
Anexos: Ofício, solicitação, termo de referência, orçamentos, contrato social, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como parecer jurídico de aprovação, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 10 de setembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Patrimônio