MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Credenciamento instituição especializada para fornecimento de vagas para o atendimento de pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente decorrente de transtornos mentais e/ou do uso prejudicial de álcool e outras drogas.

OBSERVAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SMS

O objeto é o credenciamento instituição especializada para fornecimento de vagas para o atendimento de caráter excepcional de pessoas com sofrimento psíquico grave e persistente decorrente de transtornos mentais e/ou do uso prejudicial de álcool e outras drogas, nos casos em que tenham sido esgotadas, as possibilidades de cuidado ambulatorial – RAPS e que apresentem grave risco à própria vida ou a terceiros, em regime de internação, de caráter involuntário, compulsório e judicial de adultos, de ambos os sexos, encaminhados pela Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú. A proposta deverá ser registrada no sítio eletrônico www.bnc.org.br até o horário de abertura da sessão eletrônica, conforme indicações abaixo:

DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 03/11/2025
HORÁRIO: 09h00
LOCAL: Plataforma BNC – www.bnc.org.br
MODALIDADE: Credenciamento
VIGÊNCIA DO EDITAL: O edital estará aberto para reeber propostas a 09:00 horas do dia 03 de novembro de 2025. Após este período o Edital permanecerá aberto durante 12 (doze) meses para
novos credenciados, porém a contratação para o determinado objeto dependerá da necessidade do serviço por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Camboriú/SC.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: AIRTON CANDOTTI, EDER DOS ANJOS, EDSON VANSET.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br na aba LICITAÇÕES.

Balneário Camboriú, 28 de outubro de 2025.
JOSÉ EDELTRUDES DA COSTA FERREIRA NETO
Secretário de Compras e Patrimônio