MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de bandeira para sinalização do Grupamento de Busca e Salvamento em Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº054/2025 - DL - FUMPRESI

Objeto: Aquisição de bandeira para sinalização do Grupamento de Busca e Salvamento em Balneário Camboriú.
Contratado: CORREIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
CNPJ: 46.461.457/0001-02
Valor total: R$600,00 (seiscentos reais).
Pagamento: Conforme termo de referência.
Prazo: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitação, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerando que:
a) O Fundo Municipal de Prevenção Contra Sinistros – FUMPRESI motiva essa dispensa de licitação com objetivo de aquisição de bandeira para sinalização do Grupamento de Busca e Salvamento em Balneário Camboriú;
b) Tal aquisição é essencial para garantir a adequada sinalização das condições do mar e das áreas de banho, assegurando a comunicação visual eficiente entre os guarda-vidas e os banhistas. As bandeiras cumprem papel fundamental nas ações preventivas de salvamento, promovendo a segurança pública, a redução de acidentes e o fortalecimento da atuação operacional do Corpo de Bombeiros Militar durante a temporada de verão e demais períodos de atividade nas praias;
c) As condições climáticas, a exposição constante ao sol, à umidade e ao vento provocam desgaste e depreciação natural dos materiais, exigindo a substituição periódica desses itens para Assegurar a visibilidade, a padronização e a durabilidade adequadas. A reposição é, portanto, indispensável à manutenção da qualidade dos serviços prestados e à preservação da imagem institucional da corporação, que preza por comunicação clara e profissional junto à comunidade;
d) Com base na legislação acima especificada, aprova o referido pleito, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 11 de novembro de 2025.
Douglas Tomaz Machado
Capitão BM Gestor do FUMPRESI

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°054/2025 - DL - FUMPRESI

Considerando:
a) A justificativa da área demandante para a aquisição de bandeira para sinalização do Grupamento de Busca e Salvamento em Balneário Camboriú;
b) Que a aquisição é essencial para garantir a adequada sinalização das condições do mar e das áreas de banho, assegurando a comunicação visual eficiente entre os guarda-vidas e os banhistas.
c) As bandeiras cumprem papel fundamental nas ações preventivas de salvamento, promovendo a segurança pública, a redução de acidentes e o fortalecimento da atuação operacional do Corpo de Bombeiros Militar durante a temporada de verão e demais períodos de atividade nas praias;
d) A documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 11 de novembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Patrimônio