MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva de jet ski VX 170, pertencente ao Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar em Balneário Camboriú.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO Nº057/2025 - DL - FUMPRESI

Objeto: Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva de jet ski VX 170, pertencente ao Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar em Balneário Camboriú.
Contratado: JV NAUTICA LTDA
CNPJ: 51.215.905/0001-10
Valor total: R$7.404,12(sete mil, quatrocentos e quatro reais e doze centavos).
Pagamento: Conforme termo de referência.
Prazo: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, inc. I, §7º, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitação, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerando que:
a) O Fundo Municipal de Prevenção Contra Sinistros – FUMPRESI motiva essa dispensa de licitação com objetivo de contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva de jet ski VX 170, pertencente ao Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar em Balneário Camboriú;
b) A manutenção do jet ski é necessária para assegurar a eficiência e a continuidade das operações de salvamento realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, evitando falhas que possam comprometer a segurança dos militares e da população atendida. Por se tratar de equipamento de uso intensivo em situações críticas, a preservação de sua integridade técnica é indispensável para a pronta resposta em ocorrências emergenciais, justificando a contratação imediata do serviço;
c) Com base na legislação acima especificada, aprova o referido pleito, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 01 de dezembro de 2025.
Capitão BM Wagner Medella de Santana

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°057/2025 - DL - FUMPRESI

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 01 de dezembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Patrimônio