MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Aquisição de livros de literatura, obras infantis e livros técnicos para ampliação e atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal.

OBSERVAÇÕES
DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO Nº 032/2025 - DL - FCBC

Objeto: Aquisição de livros de literatura, obras infantis e livros técnicos para ampliação e atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal.
Contratados:
DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS SA
CNPJ: 79.065.181/0001-94
Valor: R$8.109,49 (oito mil, cento e nove reais e quarenta e nove centavos).
RAMALIVROS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 01.544.986/0001-23
Valor: R$1.525,47 (um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos)
Prazo: Conforme termo de referência.
Pagamento: Conforme termo de referência.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitações, termo de referência, bloqueio orçamentário, certidões negativas de débito e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú solicita que seja efetuada a dispensa licitatória, em razão do valor, para a aquisição de livros de literatura, obras infantis e livros técnicos para ampliação e atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal;
b) Anualmente, um volume significativo de novos livros é lançado no mercado literário, abrangendo diferentes áreas do conhecimento e gêneros literários. A atualização constante do acervo da Biblioteca é essencial para acompanhar essas publicações e garantir que a instituição continue relevante e atrativa ao público;
c) Tal medida é indispensável para atender às demandas dos usuários, que frequentemente buscam obras recentes, seja para fins de estudo, pesquisa acadêmica, desenvolvimento profissional ou lazer. Além disso, a disponibilidade de títulos atualizados fortalece o papel da Biblioteca como um centro de promoção da leitura, cultura e educação, respondendo de forma eficaz às necessidades da comunidade;
d) A atualização do acervo pode aumentar significativamente a utilização da biblioteca ao atrair uma variedade maior de usuários e oferecer conteúdos mais alinhados às suas necessidades;
e) Com base na legislação acima especificada, aprova o referido pleito, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 04 de dezembro de 2025.
Allan Muller Schroeder
Diretor-Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 032/2025 - DL - FCBC

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 04 de dezembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário Municipal de Compras e Patrimônio