MODALIDADE
DISPENSA LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de plataforma de acessibilidade do Complexo Multieventos Vereador Sérgio Lorenzato - G2, pelo período de 12 (doze) meses.

LINK/URL
https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=14&consulta=1&ss=2&codigo=865717709100815833&s=bc&origem=interno&s=bc

OBSERVAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO – TERMO N°034/2025 - DL - FME

Objetivo: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de plataforma de acessibilidade do Complexo Multieventos Vereador Sérgio Lorenzato - G2, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratados: LG ELEVADORES LTDA
CNPJ: 31.828.909/0001-66
Valor total: R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais).
Pagamento: Conforme termo de referência.
Prazo: 12 (doze) meses.
Embasamento Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Anexos: Ofício, solicitação, termo de referência, orçamentos, certidões negativas de débito e demais documentos anexos.
Considerando que:
a) A Fundação Municipal de Esportes solicita que seja efetuada a dispensa licitatória, em razão do valor, para a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de
plataforma de acessibilidade do Complexo Multieventos Vereador Sérgio Lorenzato - G2, pelo período de 12 (doze) meses;
b) Justifica-se a contratação com o objetivo de garantir o pleno funcionamento, a conservação e a segurança da plataforma de acessibilidade, por meio da contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra qualificada, assegurando a acessibilidade e a segurança dos usuários do espaço esportivo;
d) A plataforma elevatória de acessibilidade é essencial para a mobilidade de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção, especialmente em ambientes públicos;
e) Com base na legislação acima especificada, aprovo o referido pleito, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 08 de dezembro de 2025.
Diogo Balena Catafesta
Diretor-Presidente da FMEBC

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO DE RATIFICAÇÃO N°034/2025 - DL - FME

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, ratifico o processo de dispensa de licitação.
Publique-se.
Balneário Camboriú, 08 de dezembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Patrimônio