MODALIDADE
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA

SITUAÇÃO
Concluído

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Contratação de serviço de pintura com técnicas de graffiti, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025, para pintura artística que será realizada no Viaduto do Cristo Luz em Balneário Camboriú - SC.

OBSERVAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 059/2025 - IL - FCBC

Objeto: Contratação de serviço de pintura com técnicas de graffiti, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025, para pintura artística que será realizada no Viaduto do Cristo Luz em Balneário Camboriú - SC.
Credenciados:
FELIPPE THOME TONIETTO - CNPJ: 50.283.181/0001-89 -R$ 48.210,30
ART IN LOCO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - CNPJ: 32.566.990/0001-16 - R$ 48.210,30
Prazo de execução: Conforme termo de referência.
Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.
Valor do contrato: R$ 96.420,60 (noventa e seis mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos).
Anexos: Ofício, solicitação, bloqueio orçamentário, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes.
Considerações:
a) A Fundação Cultural de Balneário Camboriú motiva esta inexigência de licitação para contratação de serviço de pintura com técnicas de graffiti, oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025, para pintura artística que será realizada no Viaduto do Cristo Luz em Balneário Camboriú – SC.
b) As contratações tem como finalidade a realização de pintura artística em grafite no viaduto do Cristo Luz, um dos principais pontos turísticos de Balneário Camboriú. A intervenção busca integrar arte urbana e paisagem local, transformando o espaço em uma galeria a céu aberto que dialoga com o símbolo da cidade e reforça a vocação cultural e criativa do município.
c) Inspirada na imponência e no significado do monumento Cristo Luz, referência de fé, acolhimento e visibilidade, a obra propõe uma releitura artística que une espiritualidade, identidade e expressão contemporânea. O grafite, como linguagem viva e democrática, permite renovar a percepção dos espaços públicos, despertando o olhar sensível de moradores e visitantes para a arte e para o entorno urbano.
d) Mais do que uma ação estética, a intervenção valoriza o viaduto como um portal simbólico de chegada à cidade, promovendo a humanização do ambiente urbano e fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade.
e) Com base na legislação acima especificada, fica aprovado o referido procedimento, faltando o devido conhecimento e ratificação da autoridade superior.
Balneário Camboriú, 12 de dezembro de 2025
Allan Muller Schroeder
Diretor-Presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 059/2025 - IL - FCBC

Considerando a documentação encaminhada pela autoridade solicitante, bem como o parecer jurídico, ratifico o processo de inexigibilidade de licitação. Publique-se.
Balneário Camboriú, 12 de dezembro de 2025.
José Edeltrudes da Costa Ferreira Neto
Secretário de Compras e Patrimônio