MODALIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO

SITUAÇÃO
Aberto

LOCAL DA LICITAÇÃO
PMBC

OBJETO
Credenciamento de entidades privadas ou públicas, com ou sem fins lucrativos, para acolhimento institucional em residência inclusiva de jovens e adultos com deficiência, 18 a 59 anos, ambos os sexos.

OBSERVAÇÕES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 - SMA

OBJETO: Credenciamento de entidades privadas ou públicas, com ou sem fins lucrativos, para acolhimento institucional em residência inclusiva de jovens e adultos com deficiência, 18 a 59 anos, ambos os sexos, qualquer grau de dependência, por demandas do Ministério Público, ordens judiciais ou rede socioassistencial, à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família de Balneário Camboriú, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
REGIMENTO: Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores e demais condições deste edital.

A proposta deverá ser registrada no sítio eletrônico www.bnc.org.br até o horário de abertura da sessão eletrônica, conforme indicações abaixo:
DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 19/01/2026
HORÁRIO: 09h00
LOCAL: Plataforma BNC – www.bnc.org.br
MODALIDADE: Credenciamento
VIGÊNCIA DO EDITAL: A primeira sessão do credenciamento ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2026. Após essa sessão, o Edital permanecerá aberto para novos credenciados pelo período de 24 meses, porém a contratação para o determinado objeto dependerá da necessidade do serviço por parte da Secretaria de assistência social, mulher e família.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: AIRTON CANDOTTI, EDER DOS ANJOS, EDSON VANSET.

O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES.